2º Convocatória da Plenária Nacional de Entidades Estudantis e Delegados pela Retirada dessa Reforma Universitária

Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA, 15 de Abril de 2007

A todos estudantes e entidades estudantis!

À diretoria da União Nacional dos Estudantes!

Estimados colegas,

Em novembro, uma Caravana de 400 estudantes de dez Estados apoiada em 100 entidades estudantis (Das, CAs DCEs, Executivas) foi a Brasília pela Retirada do Projeto de Lei (PL 7200/06).

A Caravana auto-convocada e auto-financiada com base num trabalho de vários meses de discussão com os estudantes sobre esta 4ª versão do projeto da reforma universitária, foi um êxito.

Nem o ceticismo com o “período eleitoral” e o imobilismo de alguns, nem a acusação “radical” de que a Retirada ajuda ao PSDB, nada impediu o êxito da Caravana.

Após a luta e pressão levadas a Brasília, conseguimos ser recebidos no Ministério da Educação, na Comissão de Educação do Senado e na Presidência do Congresso, além dos 200 deputados que receberam a reivindicação: a Retirada do Congresso desse projeto de lei.

Não é exagero dizer que se reabriu a discussão da Reforma Universitária no país, tanto para os que já julgavam os estudantes derrotados, quanto por outros que nunca se empenharam nessa discussão.

Ainda em Brasília, ao final da Caravana, representantes de 80 entidades estudantis presentes, junto com a Coordenação Nacional de Entidades da Caravana, abriram um debate que concluiu pela realização de uma 2ª Plenária Nacional de Entidades Estudantis Pela Retirada desse projeto de reforma universitária para a continuidade da luta.

Colegas!

De lá para cá, o presidente Lula tomou posse do seu segundo mandato. Em outros países do continente, também, o povo votou e foi às ruas por mudanças e pela soberania nacional como na Venezuela, Bolívia e México e Equador.

Lula foi reeleito por mais de 58 milhões de votos contra o representante das privatizações e do desmantelamento dos serviços públicos, como a educação.

58 milhões que querem viver, como a juventude quer ter um futuro, e precisa de uma universidade pública.

Mas esse Projeto de Lei tem um conteúdo contrário ao que o povo votou. Ele é um perigo que ronda o ensino superior.

Ela prevê uma disputa entre as instituições pelas verbas, através de critérios de “produtividade” . Ao invés de lutarmos todos juntos por mais verbas, uma instituição lutaria contra a outra pelos mesmos parcos recursos. Seria a desagregação do sistema universitário nacional.

O projeto encoraja as escolas a se financiar com mais taxas e venda de serviços, mantém as fundações “de apoio” e desqualifica os docentes pela flexibilização do regime de trabalho. Para viabilizar tudo isso, o PL 7200/06 prevê enganosos conselhos de participação da “sociedade civil” para nos integrar a essa política.

Essa reforma não atende as reivindicações históricas do movimento estudantil, como destinação das verbas públicas apenas para a educação pública, o acesso de todos à universidade pública e gratuita, verba rubricada específica do Orçamento para a assistência estudantil.

O projeto também não revoga a Lei de Mensalidades 9870 do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que institui aumentos anuais de mensalidade e dá o “direito” das escolas particulares impedirem a matrícula dos alunos por falta de pagamento de altas mensalidades (inadimplentes).

Colegas!

Não podemos permitir que a ameaça real deste projeto siga em frente. Para enfrentá-lo é preciso a ampla unidade, com uma única condição: a exigência que o governo retire o PL 7200/06. Isso é necessário! Isso é possível!

Nós podemos vencer. Com decisão, tempo e empenho na discussão com os estudantes, em primeiro lugar, podemos fazer um esclarecimento muito maior, inclusive entre docentes, funcionários, trabalhadores, povo, e suas organizações, para voltar a Brasília com muito mais força, mais que uma Caravana, para exigir a Retirada do PL 7200/06 do Presidente da República e do Congresso.

É dessa reivindicação concreta que se trata. Só a Retirada do PL 7200/06 pode unir todos, os que estão contra, tem dúvidas ou gostariam de emendar em favor dos estudantes. Estamos convencidos pela experiência de que os estudantes podem responder se se tratar disso, e não de propaganda vazia ou de fazer palanque para grupos. É positivo que mais setores tomem posição sobre o PL 7200/06, porém, não é hora de criar novas iniciativas que dividem e enfraquecem o movimento e sim que se somem através das entidades do movimento estudantil à campanha pela retirada da reforma universitária.

Por essa razão, pela unidade necessária, nos dirigimos a todos estudantes e suas entidades estudantis, aos Centros e Diretórios Acadêmicos, DCEs e Executivas de Curso, para organizarmos em conjunto a continuação desta luta. Exigimos da diretoria da UNE que ocupe seu lugar junto as reivindicações estudantis!

Vamos discutir e organizar a partir de Salvador uma atividade de massa que mobilize estudantes de todo Brasil para defender a universidade pública exigindo a Retirada do PL 7200/06.

Essa discussão deve ser aberta em cada reunião, em todas instâncias (diretorias, conselhos de entidades, assembléias, congressos), como também nas calouradas.

Diversas entidades já se posicionaram, encontros de Executivas, congressos de DCEs também.

Nenhum estudante pode ficar de fora!

Não vamos parar até que seja retirado esse projeto que ameaça nossas universidades e a nossa formação com qualidade.

Junte-se a nós!