"As drogas, mesmo o crack, são produtos químicos sem alma: não falam, não pensam e não simbolizam. Isto é coisa de humanos. Drogas, isto não me interessa. Meu interesse é pelos humanos e suas vicissitudes."
Antonio Nery Filho
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17/05 - O consumo e os consumidores de crack: estratégias de intervenção. Expositor: George Gusmão Soares CETAD/UFBA
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Drogas: isso lhe interessa? Confira!
Políticas e Legislação
Aqui são apresentadas as políticas e a legislação que regulamentam as práticas envolvendo o uso e venda de substâncias psicoativas (legais e ilegais) no Brasil e em outros países. Da mesma forma pretende-se contemplar as políticas e legislações municipais e estaduais, com enfoque no estado da Bahia. Também se encontram comentários sobre as leis em outros países, bem como as convenções internacionais da ONU.Nacionais
Legislação em saúde mental
- Legislação em Saúde Mental - 1990 a 2004
- Leis e portarias em saúde mental
- Portaria Aprova as Normas de Funcionamento e Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas - SHRad.
- Portaria Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas; 24 horas - CAPS AD III.
- Portaria Inclui, na Tabela de Tipo de Estabelecimento do SCNES - Código 70 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, os Subtipos de Estabelecimentos definidos a seguir
- Portaria Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
- Portaria Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas.
Estadual
Municipal
Políticas e Legislações de outros países
Documentos Internacionais
Novas Portarias do Ministério da Saúde em Saúde Mental e Álcool e outras Drogas Clique Aqui
Destaques
Encontros Temáticos no Ponto de Encontro
MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
Conheça o projeto de lei!
Boletim IBCCRIM nº Ed. Especial Drogas
Novas Portarias para os procedimentos do CAPS
Acesse as novas portarias do MS
Acesse o Mapa dos Dispositivos de Saúde Mental e Assistência Social da Bahia
