A educação de jovens e adultos ganhou importância estratégica no atual governo, uma vez que a educação é um direito de todos em qualquer momento da vida. Nesse sentido, visando promover a inclusão social dos pescadores e pescadoras profissionais, aqüicultores e aqüicultoras familiares, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República inscreveu no seu Projeto Político o Programa Pescando Letras, um compromisso que se integra ao esforço nacional de ampliação do direito de acesso à alfabetização promovida pelo Ministério da Educação - MEC por meio do Programa Brasil Alfabetizado.

A proposta de intervenção sócio-educacional do projeto Pescando Letras coordenado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, vincula-se a dois eixos articulados de compromisso institucional: O primeiro é a vocação e experiência da UFBA em trabalho social, desenvolvidos através da realização de diversos programas de extensão que integram ensino, pesquisa e sociedade e parte de uma concepção de extensão universitária como o canal acadêmico qualificado para repensar as relações da universidade com outros segmentos da sociedade e promover ações que materializem e fortaleçam um fazer acadêmico integrado ao social. O segundo eixo vincula-se ao compromisso institucional da UFBA de integrar-se aos esforços do Governo Federal de transformação da sociedade brasileira, através da participação em programas sociais.

A convergência desses dois eixos configura o presente projeto, cujo objetivo é integrar a comunidade universitária: estudantes, professores, sociedade civil organizada (nesse caso particular a comunidade pesqueira do estado da Bahia) - num esforço conjunto que contribua, ao mesmo tempo, para diminuir os índices de analfabetismo e ampliar a participação efetiva de trabalhadores pesqueiros, em práticas letradas de uso sociocultural, contextualizadas ao cotidiano das comunidades pesqueiras locais.

Na I Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, realizada em Luziânia/GO, em novembro de 2003, o tema do analfabetismo foi amplamente debatido. Nessa ocasião, ficou definida a inclusão educacional como uma das prioridades da SEAP/PR.

Desde 2003, por meio de cooperação com o Ministério da Educação, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e parcerias com instituições e entidades ligadas ao setor pesqueiro e aqüícola, já foram alfabetizados mais de 30 mil pescadores/as profissionais e aqüicultores/as familiares. Em 2005 iniciou o processo de alfabetização de 70 mil pescadores/as profissionais e aqüicultores/as familiares. A meta para 2006/2007 é a alfabetização de 100 mil pescadores/as profissionais e aqüicultores/as familiares.O universo da pesca e da aqüicultura no Brasil é repleto de contradições. Por um lado, a aqüicultura e a pesca podem estimular o desenvolvimento sustentável em nosso País, a geração de emprego e renda, a inclusão social e o aumento da produção de pescados contribuindo para a segurança alimentar e nutricional. Por outro lado, a política implantada pelos governos anteriores tinha como diretrizes o desenvolvimento do agronegócio da pesca e aqüicultura, o fomento da pesca oceânica e a inserção competitiva no mercado internacional entre outras. Embora contemplassem formalmente a pesca artesanal, a aqüicultura familiar e a recuperação das pescarias costeira e continental, na prática houve um privilégio, quase exclusivo, ao agronegócio da pesca oceânica e da aqüicultura.

A aqüicultura, especificamente, é uma atividade de grande potencial e em desenvolvimento. Só nos últimos dez anos é que conseguiu maior importância econômica, sendo compreensível que a sua organização em nível nacional ainda seja incipiente.

Historicamente, grande parte dos/as trabalhadores/as do setor pesqueiro está excluída da proteção social do Estado, situação agravada pelo alto índice de analfabetismo e ausência de qualificação. Seus direitos como trabalhadores/as não eram reconhecidos nas instâncias de participação e representação do setor.

É chegado o momento dos pescadores contarem sua própria história. E que essa história possa ser acrescentada, construída processualmente de maneira qualitativa levando em consideração o universo diverso em que esse público está inserido. Para isso propomos a construção coletiva de uma rede de saberes, onde possa haver trocas, construção e sistematização entre o saber informal (vida) e o formal (livros).

No contexto da vida dos/as pescadores/as profissionais e aqüicultores/as familiares, às vezes, um processo educativo precisa acontecer motivado por outros parâmetros e outras lógicas. O tempo é, obviamente, um dos elementos que mais precisa ser levado em conta na formulação de seus cursos de alfabetização. Pode ser muito empobrecedora a experiência educativa que não inclui a dinâmica de vida de seus principais atores: os/as aluno/as e as/os educadoras/s. No caso dos/as pescadores/as profissionais e aqüicultores/as familiares essa lógica é regida pelos fatores da natureza e da sobrevivência.

Estes/as jovens e adultos realizam o seu trabalho em função das condições oferecidas pela natureza. Suas vidas giram em torno de outro referencial de tempo. Não é mais o horário convencional que dita o tempo de trabalhar e o tempo de descansar. Eles/as simplesmente obedecem a um calendário que não combina com o funcionamento convencional da sociedade como um todo. Partindo da premissa de que a disponibilidade de tempo dos/as pescadores/as profissionais e aqüicultores/as familiares vai variar entre as diversas comunidades pesqueiras e aqüícolas existentes no Brasil se torna necessário pensar modos de funcionamento da alfabetização no que se refere ao tempo e sua organização, de maneira a completar uma carga horária de 320 horas-aula, equivalente a 8 (oito) meses.No caso dos/as pescadores/as profissionais, o período do defeso é um momento propício para se intensificar os trabalhos da alfabetização. Apesar disso, é um período insuficiente para se realizar um trabalho de alfabetização realmente produtivo. Mesmo com variações entre os estados, esse tempo é sempre muito reduzido para responder à complexidade de um processo de alfabetização.

Dependendo da localidade, a duração do tempo do defeso é diferenciada e isso tem repercussões na forma como a alfabetização pode acontecer. Por isso mesmo, terminado o período de defeso, as aulas devem ter continuidade, partindo de uma negociação com os/as alunos/as sobre o melhor modo de funcionamento para todos. Para alcance dos objetivos propostos, utilizar-se-á o método sincrético de alfabetização, ou seja, significação da palavra, frase ou parágrafo sem a preocupação analítica, de modo a desenvolver habilidades e promover interesse pelo aprendizado da leitura-escrita, até se constituírem em sentenças. Avaliação processual:diagnóstica-somativa, baseada na aprendizagem significativa do aluno, levando em consideração o contexto de vida do mesmo.

Há algum tempo acreditava-se que a melhor forma de aprender a ler e a escrever fosse aquela que privilegiasse a memorização e a junção das letras em sílabas e, posteriormente em palavras e frases, ou mesmo o contrário. Eram os chamados métodos analíticos e sintéticos. Independentemente de onde se partia, a frase ou a letra, a idéia era alfabetizar dentro de uma dinâmica de codificação e decodificação que tinha por elemento principal a letra e o seu som. Essa concepção tinha por horizonte um momento histórico onde teorias do conhecimento, de natureza comportamentalista, estavam sendo experimentadas. Era um tempo onde a psicologia era dona absoluta da prática de alfabetização.

Fórmulas estereotipadas, como IVO VIU A UVA, eram concebidas com o objetivo de auxiliar no processo de aprendizagem. Criava-se um tipo de escrita sem significado, como se ela fosse um objeto alheio à própria compreensão do aluno. Os alunos eram levados a reproduzir frases, sem compreender nem recriar seus sentidos. No fundo, não estava em jogo nesse processo a compreensão dos usos e funções da escrita na sociedade.

Na década de 60, o professor Paulo Freire anunciou que a educação poderia libertar o homem ao invés de dominá-lo. Inúmeras e relevantes foram as contribuições, mas a grande novidade era pensar a educação de adultos para além do campo da psicologia. Isso significou ampliar os horizontes da reflexão e pensar a educação como um instrumento de superação de uma realidade perversa de injustiça social. Além disso, considerar os processos culturais em que estes sujeitos estavam envolvidos, eram as grandes marcas das ações realizadas nesse período. Paulo Freire também anunciou que a leitura de mundo precede a leitura da palavra.

Aliadas a esse contexto, as contribuições das pesquisas do biólogo Jean Piaget, realizadas na Suíça com crianças, nos levaram a admitir que, ao contrário da repetição e da transmissão, a “experiência” tinha um papel preponderante na questão da aprendizagem. Desta forma, o construtivismo, teoria da aprendizagem criada por Jean Piaget, inaugura um fazer pedagógico que se diferencia do modelo comportamentalista de aprendizagem. O professor passa então de um transmissor de conhecimentos para um estimulador de experiências.

Em finais da década de 70, a pesquisadora Emília Ferreiro, ex-aluna de Jean Piaget divulga em suas pesquisas que a escrita não é um objeto escolar, ao contrário, a escrita só é importante na escola porque é importante fora dela. Diz ainda que a língua escrita para ser realmente apropriada precisa ser compreendida como algo que evolui e que se pode atuar sobre ela. As normas ortográficas são apenas uma convenção útil para que a comunicação à distância seja possível entre falantes que não compartilham o mesmo dialeto.

Emília Ferreiro trouxe uma importante contribuição para o campo da alfabetização. A idéia de que cada sujeito, em processo de alfabetização, formula hipóteses regulares sobre o seu funcionamento que vão evoluindo na medida em que eles desconfiam de sua insuficiência, fez com que a prática da alfabetização fosse repensada. Para mostrar que não é necessário trabalhar com a idéia de som e grafia, Emília Ferreiro afirma que "não são as letras que se pronunciam de certa maneira; são as palavras que se grafam de certo modo".

Na década de 20, na Rússia, Lev Vygotsky realiza vários estudos sobre a questão do aprender. Esses estudos chegaram ao ocidente nos anos 60 e ao Brasil nos anos 80. Com ênfase nas interações sociais que acontecem nas atividades culturais, o trabalho de Vygotsky trouxe muita reflexão ao campo do ensinar e do aprender a língua escrita. A escrita para Vygotsky é a aquisição de um sistema simbólico de representação da realidade. Para ele a escrita possui uma função culturalmente mediada, ou seja, a escrita é produzida em decorrência da interação no meio social e cultural. Muitos foram os teóricos, que ao longo dos tempos, desenvolveram pesquisas sobre o ensinar e o aprender. Ignorá-los seria, no mínimo, perder o contato com a dinâmica histórica da produção de conhecimento.

As metodologias formuladas para crianças são insuficientes para instrumentalizar um trabalho de alfabetização de jovens e adultos. No caso dos adultos, a "agenda do tempo"; já possibilitou múltiplas e diversificadas experiências. Sua infância já passou e não pode mais ser classificada dentro das etapas previstas biologicamente. Os contextos culturais onde vivem os adultos inviabilizam pensar tão somente num único tipo de concepção teórica, principalmente quando pensamos numa sociedade complexa como a brasileira.

Realizar um trabalho significativo no campo da alfabetização de jovens e adultos requer do educador a busca de subsídios que realmente auxiliem na realização do processo. Esses subsídios não só estão nas concepções teóricas que foram sendo produzidos ao longo da história mas, principalmente, nas inúmeras experiências acumuladas nessa área, e outras tantas que se encontram em andamento nos tempos atuais.

QUANTITATIVO 2007