GEC-GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS

Grupo

Grupo de Pesquisa Educação e Comunicação da FACED (grupo que eu coordeno)

Texto em Construção

Desafios da TV Pública e Digital na Bahia

IRDEB

Sahada Palveira

Regina

Walter Silveira

UFBA - TVUFBA

Paulo Dourado -

Parlamentar

Walter Pinheiro - Deputado Federal

CEFET Romildo Bezerra (romildo@romildo.net)- Professor

UFBA

1- Nelson Pretto ( nelson@pretto.info )
2- Giovandro Marcus Ferreira ( facom@ufba.br)
3- Elba Veiga (elbaveiga@bol.com.br)Analista de Sistema/Prodasal
4- Rosa Meire Carvalho de Oliveira (rosameire8@uol.com.br) Faced , jornalista
5- Claudete ( claudete@ufba.br)
6- Dart Araújo( dart_araujossa@yahoo.com.br)EstudanteUFBA
7- Fabricio Santana(facomputacao@yahoo.com.br)
8- Simone Lucena (slucen@ufba.br)

Introdução

Discutir questões sobre o papel das televisões pública, educativa, universitária, estatal e comunitária tornou-se ponto de extrema relevância na atualidade principalmente a partir da implantação da TV digital no Brasil. Isso porque, trata-se não apenas de uma mudança tecnológica, mas, sobre tudo de uma outra forma de comunicação que a depender das escolhas políticas, econômicas e tecnológicas poderá ser uma forma de democratização da comunicação e de inclusão social. Neste sentido, vale ressaltar que ao instituir o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) por meio do decreto 4.901 de 23/11/2003 o governo brasileiro estabeleceu como um dos objetivos:

I - promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língua pátria por meio do acesso à tecnologia digital, visando à democratização da informação;

II - propiciar a criação de rede universal de educação à distância;

Para contribuir com o debate nacional sobre TV pública criou-se na Bahia um grupo de discussão, estudo e pesquisa coordenados pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) e pela Faculdade de Educação da UFBA com o objetivo de preparar um documento que explicitasse o posicionamento do Grupo Bahia no que se refere a implantação da TV pública digital.

Após alguns encontros realizados na sede do IRDEB, o Grupo Bahia passou a se debruçar sobre pontos considerados importantes para a produção de documento crítico sobre TV Pública Digital, através do qual o IRDEB pudesse se inserir de forma participativa e propositiva nas discussões sobre a construção de uma política de TV Digital em curso no país, definindo seu papel e sua identidade enquanto televisão pública no processo. As discussões do grupo visaram preparar a TV Educativa baiana para o Seminário sobre TV Pública: Gestão e Tecnologia, realizado em Salvador nos dias 21, 22 e 23/03, no próprio IRDEB.

Este seminário colocou a Bahia formalmente nas discussões que vêm ocorrendo no eixo Brasília – Rio – São Paulo, em torno do tema, posicionando-se, para tanto, de forma crítica nas discussões TV Pública x TV Digital. “Há uma polarização em torno da opção tecnológica entre os Ministérios da Cultura e da Educação”, lembra Sahada Palmeira, assessora do IRDEB e coordenadora executiva do Grupo da Bahia. As discussões sobre a migração das TVs para a plataforma digital estão sendo lideradas pela TV Cultura, ligada ao Ministério da Cultura. Já as TVs educativas, ligadas ao Ministério da Educação, defendem perspectiva educativa, com a preocupação das TVs públicas cumprirem, no digital, o papel de prestador de serviço. Percebe-se assim que há diferentes perspectivas sobre qual a função de uma televisão pública na sociedade contemporânea.

Desta forma a realização do I Fórum Nacional de TVs Públicas que acontecerá entre os dias 08 e 11 de maio de 2007 na cidade de Brasília, será o momento ideal para que as Tvs públicas possam se posicionar frente as possibilidades e potencialidades da TV digital. É necessário assegurar infraestrutura tecnológica bem como formas de financiamento para que as TVs públicas não sejam desligadas juntamente com o swit off do sistema analógico.

Uma das grandes preocupações do IRDEB e de todo o grupo é discutir a construção do papel da TV Educativa, sua identidade enquanto TV Pública e, brevemente, digital, que envolvem questões que devem ser levantadas agora, conforme observou o diretor da Faculdade de Educação, Nelson Pretto. “O papel da comunidade, o perfil do telespectador, o tipo de jornalismo que se está fazendo. Isso tudo será aguçado com a digitalização. Deve-se, então, dar-se base para que a TV Pública continue estatal”, afirmou.

Dentre a série de questões levantadas, foi apontado como importante ponto para reflexão o modo como a TV pública na Bahia tem sido, historicamente, apropriada pelos gestores governamentais, numa fusão da comunicação política com a comunicação pública, desvirtuando seus fins e seu alcance social e cidadão. “Há necessidade que a comunicação política, tanto agora, como no digital, migre para uma comunicação cidadã”, sustenta o professor Giovandro Ferreira, diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA.

Além dessa mistura de identidade e funções, as TVs Educativas enfrentam problemas de financiamento e de sustentabilidade. São variadas as dificuldades técnicas e a falta de recursos, muitas vezes limitantes para o desenvolvimento de uma gestão de qualidade. O grupo defendeu a opção da TVE por uma TV pública e de seu compromisso social, que leve em conta o ponto de vista do usuário, mais uma vez desprotegido pela briga de competitividade e espaço pago que estará presente também com a migração das TVs para o digital. “O digital não pode ser deixado de fora e a discussão público x estatal é válida para a TVE de hoje”, resumiu Nelson Pretto.

Essas questões em torno da migração para o digital surgem num momento em que o IRDEB decide construir um posicionamento enquanto TV estatal, buscando reorganizar-se estruturalmente e preparar-se para oferecer a seu público acesso a conteúdo digital de qualidade. O grupo elencou durante as discussões nove pontos que envolvem o debate da migração da TV Analógica, para TV Digital que serão tratados a seguir:

1 - Migração tecnológica:

o que que acontece do ponto de vista tecnológico com a televisão e com o rádio do ponto de vista de possibilidades de digitalização de sinal.

A TV digital é basicamente a transmissão de sinais em forma digital. Porém passar de um sistema analógico para digital implica em alteração em todo o sistema de radiodifusão que é composto por três etapas: a primeira é a produção de conteúdos que é realizada em estúdio. Nesta etapa são feitos gravações, edições e armazenamentos dos vídeos. A segunda etapa consiste em transmitir o conteúdo produzido ao usuário ou telespectador por meio de transmissão terrestre (radiodifusão), a cabo ou via satélite. Finalmente a última etapa é a recepção nos aparelhos de televisão nos domicílios. Para termos um sistema totalmente digital é necessário que todas as etapas: geração, transmissão e recepção sejam feitas usando tecnologia digital. O que favorecerá uma qualidade de imagem e som muito superior a da televisão analógica, pois no sistema digital os sinais são codificados em bits (binary digits – uma combinação de 0 e 1), enquanto que no analógico é por radiofreqüência.

No que diz respeito a migração da TV pública analógica para uma TV pública digital há de se pensar em alguns aspectos de grande importância para dar continuidade a uma TV pública democrática, que favoreça a construção da cidadania e as diferenças regionais. Pensar em migração tecnológica implica pensar também em novos conteúdos para a TV digital uma vez que estes conteúdos precisarão ser interativos. Neste sentido para atendermos aos objetivos do decreto 4.901/2003 no que diz respeito a inclusão social é necessário a existência do canal de retorno que oportunize o cidadão intervir na Tv publica digital.

Lutar por uma outra Tv pública democrática e inclusiva não é algo fácil pois o que se tem percebido é que as forças do governo federal – governo estadual tem pouco poder para regulamentar a questão da radiodifusão e das tvs – como já foi dito aqui, o ministro Hélio Costa intervém bastante, mesmo que a gente avance aqui sobre questões tecnológicas. A gente sabe que o poder político e econômico é tão grande que eles vão realmente se apropriar disso pra se beneficiar. É importante que nesses espaços a gente não esqueça de discutir sobre o direito à comunicação porque essa é uma luta de toda a sociedade. Temos que reunir outros segmentos para compreender que de alguma forma o poder aumentou. As rádios comunitárias foram mais fechadas durante o governo Hélio Costa; não houve renovação nacional sobre a discussão dos contratos de tvs estatais, das concessões.

Ao fazer a escolha pelo modelo japonês de TV digital o governo brasileiro deixa a cargo de cada emissora de Tv criar a sua própria estrutura para transmissão digital. Sabemos que a realidade financeira das Tvs públicas na sua maioria é difícil pois depende de verbas estatais para a sua manutenção. Desta forma como será feita a transição tecnológica na TV pública digital? Acreditamos que a melhor alternativa seria a criação do operador de rede como sendo uma entidade pública para o gerenciamento do espectro eletromagnético.

2 - Convergência Tecnológica e mídia:

internet, tvs, rádio, impresso

3 - Produção de conteúdo:

Uma vez que há a digitalização dos canais há uma maior demanda de produção de conteúdo, ao mesmo tempo que a produção de conteúdo já é um problema da tv analógica

4 - TVs Universitárias:

5 - Público x Estatal

Mudança do conceito de público: Que políticas nós vamos entrar e discutir para não ir a reboque? Como vamos nos inserir no debate nacional em torno da TV pública e digital.

A TV pública tem que ser pública e a serviço do público e não da privatização e dos interesses privados Xxx

Necessidade na Bahia de um outro sistema, represado ao longo desses anos . Por exemplo o que para a tv pública são públicos? As diferentes concepções de veículos de comunicação públicos Xxx o cara lá de Ibotirama, de Irecê como é que ele vai se fortalecer para ter produtos sendo veiculados nessa programação

6 - Tvs e rádios comunitárias:

7 - Comunicação política x comunicação cidadã:

8 - Gestão dos meios de comunicação:

Empresas, legislação Nelson acredita caber às tvs públicas e particularmente aos governos – à medida que as tvs públicas podem desempenhar papel interessante nisso – ajudar na discussão do papel da comunicação como um todo. Até para se defender publicamente um maior controle da expansão da tv comercial da forma que está. Xxx É um consenso de que é preciso mudar as leis que regem as tvs públicas. Se não se fortalecer esse grupo ligado a tvs públicas a gente vai ... – tem esse novo canal ligado ao executivo que vai pegar o dinheiro, vai fazer a migração tecnológica. Se for pra criar mais um canal executivo, implantar antenas. .. Xxx É claro que quem tem dinheiro vai começar a ganhar espaço, mas por outro lado está na mesa uma discussão sobre legislação Xxx Por isso extremamente importante é ganhar o apoio de deputados – Walter Pinheiro por exemplo – é porque a briga no Congresso será grande. E o Irdeb e o governo estadual têm limitações nessa briga. O decreto escolhendo o modelo japonês nunca vi acontecer algo desse tipo na minha vida. Foi assinado por uma série de ministros, num artigo na Folha de S. Paulo. Quer dizer, há um poder de um desses ministros em relação aos outros. Um deles comprou uma briga pública e teve que sair pedindo desculpas. Há uma força dentro do Congresso – comissão que estuda isso: comunicação, informática – Não sei como é que ficou a configuração da nova câmara nesse linha. Eu sinto que o momento é importante nessa direção. Xxx Quando a gente falou em legislação, falou em legislação do tipo: Lei geral de comunicação. Mas tem outro campo da legislação que é extremamente importante, que tem a ver com you tube e similares, que é direito autoral, coisas desse tipo. Muda radicalmente a idéia de direito autoral num momento que vc tem possibilidade de mil pontos de produção.

9 - Qualificação do perfil dos profissionais

Preparação dos profissionais de comunicação e informática. Ideal seria pós-graduação para preparar essas pessoas pq a base acadêmica já é suficiente para acompanhar a tecnologia. Xxx A Facom faz parte de uma rede que faz uma análise dos currículos da comunicação a partir da convergência digital. Outra coisa é fazer como o Rio Grande do Sul que propôs curso de pós-graduação em tv digital. É muito mais fácil essa formatação do que a revisão dos currículos. Xxx Tanto na graduação que vc vai ver o campo do Jornalismo Online, tanto na pós-graduação na linha cibercultura vc todo um acúmulo – não especificamente em tv pública digital – mas são domínios. Têm professores que trabalham no domínio do digital.