(retirado de
http://www.risolidaria.org.br/institucional/politica_gestao.jsp?cad=1 em 14 fev. 2005)
Das responsabilidades do usuário nas seções interativas do Portal:
A Risolidária é um portal interativo onde os usuários participam ativamente, por isso, os conteúdos transmitidos nos espaços abertos à participação são de responsabilidade dos usuários desses espaços.
A equipe do Portal reserva-se o direito de monitorar todas as seções do portal, assim como excluir conteúdos que:
Estejam fora do tema proposto para discussão;
De alguma forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente;
Induzam, incitem ou promovam atos, idéias ou produtos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos, perturbadores da ordem pública, pornográficos, discriminatórios em relação, entre outras, a sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
Denigram, difamem, caluniem, injuriem, ou de qualquer forma, prejudiquem a imagem dos parceiros, colaboradores, patrocinadores, gestores e/ou financiadores do portal;
Induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;
Sejam falsos, ambíguos, inexatos, podendo induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
Se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem autorização devida de publicação;
Constituam propaganda publicitária fora de contexto pedagógico, publicidade ilícita ou enganosa;
Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
O usuário deve estar atento a algumas medidas de segurança:
Não fornecer seu telefone ou endereço a pessoas que acabou de conhecer na Internet. Ao marcar encontro, preferir lugares públicos e levar alguém junto ou deixar parentes e amigos avisados.
Ao fornecer seu e-mail para alguém, ter em mente que pode receber coisas indesejáveis, tais como vírus que danificam o computador. Se alguém fizer ameaças por e-mail, procurar a polícia.
Tomar cuidado com programas enviados por e-mail. Eles podem conter outros programas escondidos que permitem que seu computador seja invadido por hackers. Antes de executar os programas, certificar-se de conhecer quem enviou.”
Política de proteção dos dados pessoais
Mediante este aviso, o Portal informa sua política de proteção de dados de caráter pessoal para que os usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao portal seus dados pessoais que são requeridos no cadastro.
O preenchimento do cadastro permite ao usuário o acesso livre a todas as seções interativas do Portal. A inscrição das senhas de acessos procede-se de forma automática e o único critério necessário à inscrição é a inexistência de outras senhas que sejam idênticas àquelas escolhidas pelo usuário. O usuário poderá, a qualquer momento, trocar sua senha modificando o cadastro já existente..
O registro e a utilização eletrônica dos dados pessoais do usuário pela equipe do portal têm como finalidade o estabelecimento de vínculo, aprimoramento e criação de novos serviços relacionados ao gosto do usuário, assim como o envio de informações operacionais relativas a serviços oferecidos no Portal (ou através dele).
O registro eletrônico dos dados pessoais inclui, também, o envio de formulários de pesquisas, os quais o usuário não fica obrigado a responder.
O Portal utiliza um sistema de monitoramento dos acessos dos usuários às páginas do Portal. O mapeamento nos permite saber quantos acessos são feitos nas páginas, mas não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usuário. É possível que o Portal reconheça os usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.
A equipe do portal se compromete a não utilizar nenhuma informação enviada pelo usuário para fins comerciais ou quaisquer outros que possam prejudicar o usuário.
Obrigação de fazer um uso correto do Portal e dos Serviços
O usuário se compromete a utilizar o Portal em conformidade com a lei, com estas regras, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o Portal com fins ou causas ilícitas, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do Portal e dos serviços por parte dos usuários.
Uso correto dos Conteúdos
O usuário se obriga a usar os conteúdos de forma cuidadosa, correta e lícita e, se compromete a citar o Portal, bem como o autor, como fonte toda vez que for reproduzir, utilizar ou distribuir parte ou a totalidade dos conteúdos do portal.
Da qualidade e confiabilidade dos conteúdos do Portal
O Portal garante a legalidade, atualidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos disponibilizados no Portal, salvo as participações dos usuários nas seções interativas. Porém, o Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos hospedados fora do Portal
O Portal coloca à disposição dos usuários "links de acesso" (conexão entre textos, páginas ou arquivos) e ferramentas de busca que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros ( "Páginas Externas") alocadas fora do Portal. A disponibilização destes links e ferramentas de busca tem como única finalidade facilitar aos usuários a busca de informações disponíveis na Internet, não pressupondo que exista qualquer tipo de vínculo ou associação entre o Portal e os operadores das Páginas Externas.
O Portal não controla previamente e não se responsabiliza pelos serviços, informações, dados, arquivos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
O usuário, portanto, deve ter máxima prudência na valorização e utilização dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em tais Páginas Externas. “
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AdrianeHalmann - 14 Feb 2005
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