2.2 RESULTADOS PARCIAIS ALCANÇADOS:
A pesquisa em andamento busca investigar a possibilidade de adoção de laptops com software livre para o uso de crianças e jovens do Ensino Fundamental e Médio, contemplando cada aluno com um computador, através do Programa Um Computador por Aluno (UCA) e a aquisição de computadores portáteis (notebooks) de baixo custo para os professores dos níveis da educação básica, superior e profissionalizante, por intermédio do Programa Computador Portátil para Professores. Através de coletas de dados pela internet e análises sobre os programas em questão, foi possível perceber como estas políticas públicas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) foram organizadas, implementadas, e estão sendo executadas para a promoção da inclusão digital no país.
No decorrer da pesquisa, pudemos perceber que o UCA é uma iniciativa do Governo Federal que vem sendo desenvolvida desde 2005, mas que ainda está na fase pré-piloto. O projeto conta com o apoio de sete Ministérios, três centros de pesquisa, universidades de várias partes do Brasil e com um grupo de trabalho que se divide entre os representantes do Ministério da Educação, responsáveis por assessorar pedagogicamente e elaborar um documento básico sobre o programa, e assessores pedagógicos que possuem o dever de acompanhar e avaliar as experiências dos pilotos implantadas nas escolas. O UCA também busca financiamentos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST).
Ao analisarmos os materiais sobre o UCA percebemos que o conceito de inclusão digital que permeia o projeto é o de permitir a cada aluno de escolas públicas o acesso ao uso das tecnologias através de laptops, possibilitando o uso pela família de cada aluno e também o acesso a serviços do governo eletrônico disponíveis on line. Porém, sabemos que o conceito de inclusão digital não se limita apenas a isso. Estar incluído significa a pessoa ser capaz de questionar, participar, produzir, decidir, transformar, no meio social em que vive, o que acaba levando o sujeito a produzir informações, conhecimentos, a participar ativamente na dinâmica contemporânea, fazendo uso das redes e conhecendo várias culturas (BONILLA, 2002, p. 46). Dessa forma, pensamos que não basta apenas o acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Além dos alunos saberem usar e manejar o laptop, é necessário que eles também aprendam a buscar serviços, criar e produzir informações e conhecimentos, pois isso poderá potencializar muito mais o Programa Um Computador por Aluno.
Analisando o programa UCA verificamos que o mesmo está envolvido numa gama de interesses. No âmbito educacional percebemos que o interesse está focado na análise da funcionalidade pedagógica da máquina com o uso intensivo do laptop na sala de aula e fora dela, levando para a família e a comunidade um meio para ajudar a desenvolver a aprendizagem, o pensamento, a reflexão e a criatividade. Já em relação ao interesse social que envolve o projeto, o governo pretende proporcionar o acesso universal e participativo à informação e ao conhecimento por pessoas que estavam parcialmente ou totalmente excluídas deste processo, promovendo a formação e o desenvolvimento comunitário, assim como a inclusão social e digital. Em torno do UCA, também articula-se o interesse na área econômica, pois ele pretende conglomerar a cadeia produtiva do país, uma vez que as indústrias brasileiras terão espaço no projeto, tanto nas áreas de fabricação, distribuição, manutenção e suporte. Nós sabemos que os laptops possuem uma potencialidade muito grande. Eles podem ir muito além dos interesses que estão articulados ao UCA. É necessário que a escola, professores e alunos se apropriem das TIC, compreendendo suas características e potencialidades, inserindo-as no mundo contemporâneo. "Para que a cidadania seja plena, precisamos investir na autonomia do cidadão e na democratização da informação, o que implica potencializar processos horizontais de organização, produção e aprendizagem coletiva que se constroem com o acesso às informações" (PRETTO e BONILLA, 2001).
Atualmente o UCA está com projetos pilotos em cinco escolas de quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins e no Distrito Federal - Brasília. Foram distribuídos três modelos de laptops, mas cada escola recebeu apenas um modelo: Classmate Intel, XO - OLPC (One Laptop Per Child) ou Móbilis Encore. As empresas fabricantes desses laptops doaram cerca de 1840 máquinas para as escolas e o MEC foi quem fez a distribuição delas. Salientamos que todos os modelos dos laptops possuem sistema operacional baseado em software livre, código aberto em português e acesso a internet através de redes sem fio (Wireless). Esse tipo de rede, (Wireless Personal Area Network ou simplesmente rede pessoal sem fio), normalmente é utilizada para interligar redes de computadores sem a necessidade do uso de cabos, via ondas de rádio ou comunicação via infravermelho e as escolas serão as geradoras do sinal, que tem uma amplitude de 50 metros ao redor da instituição. Ressaltamos também que os modelos de laptops em questão deverão se interligar em malha (rede Mesh). As redes em malha permitem que cada laptop receba e envie sinal, possibilitando que cada nó seja um disseminador do acesso de rede para nós mais distantes, ou seja, cada computador servirá de ponte, transportando a conexão para os outros. Porém, no momento apenas o modelo XO e o Mobilis suportam esta tecnologia.
É importante ressaltar que no final de 2007 o governo realizou um leilão para a compra de 150 mil laptops para a segunda fase do projeto, mas o leilão foi cancelado, pois o MEC na época considerou o preço pedido pela empresa vencedora caro demais. Na verdade o que encareceu os laptops foram as exigências do edital. O MEC exigia que os ganhadores fabricassem os laptops no Brasil, dessem garantia de 36 meses, e instalassem serviços e laptops em 300 escolas. Com isso, os fabricantes reclamaram das exigências e os laptops ficaram mais caros. O edital também determinou que o notebook tivesse, no mínimo, 512 MB de memória RAM, tela LCD a partir de sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), teclado protegido contra derramamento de líquidos, tecnologia de acesso sem fio à internet, certificação da Anatel, câmera de vídeo integrada e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada. Recentemente, o governo realizou outra licitação através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em dezembro de 2008 para a aquisição dos 150 mil laptops populares dessa vez o leilão atingiu o seu objetivo. O MEC conseguiu fechar a compra de cada máquina por R$ 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais). O modelo escolhido foi o Mobilis, da indiana Encore, oferecido pela Comsat (empresa de São Paulo). Porém, logo após essa licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou paralisar o andamento do pregão. O TCU atendeu ao pedido do advogado Deumas Oliveira que questionou a legalidade de alguns itens do edital. De acordo com algumas informações do TCU, o processo encontra-se em andamento e pode ter um parecer no mês de março. O objetivo do governo era distribuir os laptops logo no início do ano letivo; as aulas já começaram, mas até agora nada.
De acordo com as nossas pesquisas, as escolas com o UCA estão trabalhando em níveis de ensino diferentes e com metodologia diferenciada para avaliar o potencial pedagógico da máquina. Nesse contexto, destacamos as escolas com algumas informações básicas sobre os pilotos. Na Escola CIEP Rosa da Conceição Guedes - distrito do Arrozal, no município de Piraí (RJ) (única cidade que não é da capital, mas que foi escolhida por estar completamente conectada a internet através de rede sem fios), cada aluno tem o seu laptop, e o modelo da máquina utilizado é o Classmate Intel; a escola possui a coordenação pedagógica da professora Maria Helena Cautiero Horta Jardim. O Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, em Palmas (TO), trabalha com o compartilhamento dos laptops nos três turnos e o modelo utilizado também é o Classmate Intel; a coordenação pedagógica está sobre os cuidados da professora Leila Ramos. Na Escola Estadual Luciana de Abreu, em Porto Alegre (RS), cada aluno possui o seu laptop e o modelo da máquina que eles usam é o XO - OLPC; quem coordena o projeto na escola é a professora Léa Fagundes. A Escola Municipal Ernani Silva Bruno em São Paulo (SP) compartilha os laptops nos diferentes turnos; também utilizam o modelo XO- OLPC e contam com a coordenação pedagógica da professora Roseli de Deus Lopes. A Escola CEF 01 em Brasília (Vila Planalto)- DF, compartilha os laptops nos três diferentes turnos e o modelo que eles utilizam é o Móbilis Encore; quem coordena pedagogicamente o projeto na escola é a professora Gilsa Gisele Melo Santana. Lembramos que a descrição e análises de cada laptop serão feitos no próximo relatório. Esses são os tipos de máquinas que estão sendo utilizadas:
Classmate XO Mobilis
É importante destacar que os alunos utilizam o laptop intensivamente e de forma livre (eles usam o laptop para tirar fotos, fazer vídeos, armazenar imagens, ouvir música, fazer pesquisas sobre diversos assuntos e áreas, dentre outras coisas), tanto dentro, quanto fora da escola, e isso permite que eles façam novas descobertas, realizem trocas de experiências entre eles, abrindo espaço para o trabalho coletivo, o respeito mútuo e maior interação entre suas experiências pessoais e educativas. Na sala de aula, o professor realiza inúmeras atividades utilizando o laptop. Na escola Estadual Luciana de Abreu (RS), por exemplo, os professores pedem para que os alunos realizem atividades em diversas áreas do conhecimento. Dentre essas atividades, podemos destacar as da professora Tânia de Castro Oliveira, da 4ª série que já pediu para os seus alunos desenharem o sistema solar e o novo astro, utilizando conhecimentos de Arte e Geometria, pesquisarem a composição de gases do Sol, da Lua e de alguns planetas em Ciências e simularem quanto seria gasto para levarem alguns equipamentos básicos de sobrevivência para lá. Essa atividade possibilitou aos alunos utilizarem conhecimentos de Matemática e de outras áreas. Eles também apresentaram o resultado do trabalho por escrito, desenvolvendo conhecimentos em Língua Portuguesa. O melhor dessa atividade foi porque tudo foi executado com a ajuda do laptop. Ao analisarmos essa atividade podemos perceber que o computador portátil possibilitou um trabalho onde os alunos puderam vivenciar novas experiências com a máquina, trabalhando no âmbito de diversas áreas do conhecimento, o que proporcionou a interdisciplinaridade entre elas. Porém é fundamental frisarmos que essa atividade não apresenta novidades em relação às potencialidades do laptop que podem ser exploradas. A professora poderia realizar também outras atividades mais enriquecedoras, como por exemplo, a criação de um texto coletivo entre os alunos. Essa atividade poderia favorecer aos discentes uma forma de comunicação mais interativa, compartilhamento de informações e aprendizagem colaborativa visando um conhecimento socialmente construído. É importante lembrar que há um acordo de convivência entre os alunos e professores sobre o uso de sites de relacionamentos. Os alunos só são liberados para acessarem essas páginas depois de cumprirem suas atividades. Diante disso, o que percebemos, é que os professores ainda não estão se apropriando desses sites em benefício da educação, pois eles não os utilizam como potencializadores da aprendizagem. O Orkut, por exemplo, é um site de relacionamento que favorece a interatividade dos alunos com os professores e com os assuntos propostos pelos mesmos no ambiente.
No decorrer da pesquisa, encontramos alguns relatos de alunos, professores, coordenadores e pesquisadores, falando sobre a experiência com o UCA. Para o professor de matemática da 5ª série do ensino fundamental do Ciep 477, Lúcio Heleno Israel, os computadores ajudam a melhorar a atividade dos alunos. "No dia que as crianças receberam os laptops, houve uma mudança absurda. Eles ficaram tão concentrados, a ponto do diretor andar pela escola e achar que as salas estavam vazias", disse ele. Já a aluna Karine Oliveira Ribeiro, da própria escola, gostou bastante da novidade. "Hoje na aula de inglês fiz uma pesquisa sobre profissões e tive certeza de que quero ser professora", afirmou ela. Léa Fagundes, coordenadora do Laboratório de Estudos Cognitivos (LEC) da (UFRS) afirmou: "O laptop não é apenas um computador pessoal em miniatura, mas uma ferramenta para a Educação. São 30 anos de pesquisa sobre a relação entre o pensamento do aprendiz e a máquina". Percebemos que a educadora deixa transparecer nas entrelinhas que se os professores e alunos explorarem todas as potencialidades do laptop poderão mudar tanto o jeito de ensinar, quanto o de aprender. O pesquisador José Lacerda da Fundação CERTI (centro de pesquisa parceira do UCA), espera vários resultados com a experiência do programa, dentre eles, a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, incluindo maior acesso à informação por estudantes e suas famílias, maior uso da informática por professores e mudanças na rotina escolar. Ele também diz que o UCA pode diminuir o índice de evasão escolar por meio da motivação do uso da tecnologia. De modo geral, o que percebemos com esses relatos, é que a utilização dos laptops parece estar sendo positiva na escola do Rio de Janeiro, já que a chegada deles trouxe mais concentração e interesse para os alunos. O que podemos enxergar também é que os pesquisadores ligados ao projeto possuem amplas expectativas de melhorias para a educação. Em relação à melhora na evasão dos alunos, muitos professores afirmaram que os discentes tornaram-se mais assíduos, pontuais, interessados e participativos na sala de aula. Os alunos também estão tendo mais autonomia e confiança no desenvolvimento das atividades
Em relação ao Programa Computador Portátil para Professores, percebemos que essa iniciativa pode facilitar a aquisição de notebooks por até R$ 1.000, 00 (mil reais) para os docentes em atividade na rede pública e privada da educação básica, profissional e superior, com facilidade de pagamento, juros mais baixos, frete e seguro inclusos. O professor pode adquirir o computador através dos correios que possuem Banco Postal e dos bancos credenciados ao programa. A vantagem de ter os bancos parceiros nesse projeto é que eles tornam possível o desconto da parcela diretamente na folha de pagamento do professor, no caso de compra parcelada. Esse programa é uma oportunidade para os 3,4 milhões de docentes poderem ter acesso ao notebook com memória RAM de 512 megabytes, podendo se expandir em até 1 gigabyte, disco rígido de 40 gigabytes e com software livre. Nas análises realizadas, percebemos que as indústrias de computadores parceiras do governo possuem um grande interesse econômico nas vendas das máquinas. Elas sabem que podem vender uma quantidade expressiva de notebooks, pois ainda é muito grande o número de professores que não possuem acesso a esse dispositivo móvel. É importante ressaltar que os professores poderão adquirir apenas um computador e esse controle será feito pelos correios através do CPF de cada educador. Salientamos que professores de cursinhos pré-vestibulares, academias de ginásticas, cursos de línguas, de música, dentre outros, não serão contemplados com o programa.
De acordo com as informações disponibilizadas no site do próprio programa, o projeto inicialmente será testado em 64 municípios que tiveram o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB em 2007. Em seguida será realizado em todas as cidades brasileiras. Essas informações foram verificadas logo no início da pesquisa, entre setembro e outubro, porém ainda não há indícios de que essa proposta esteja se concretizando realmente.
Ao fazer uso do laptop, o professor terá a possibilidade de interagir com a tecnologia da informação e comunicação (TIC) o que poderá contribuir para a sua formação social, intelectual e pedagógica, propiciando um ambiente favorável para mudanças e inovações na área educacional. É importante ressaltar que o professor também irá vivenciar novas experiências na esfera da cultura digital o que poderá possibilitar novas formas de pensar, agir e refletir sobre a sua prática tanto na sala de aula quanto fora dela, transformando-o num sujeito social ativo na sociedade. Ele também terá a oportunidade de criar e socializar informações e conhecimentos com a comunidade em geral.
Ao realizarmos estudos a respeito das políticas públicas, observamos que, historicamente, o governo tem realizado ações para solucionar problemas ligados à sociedade em geral, mas com pouca integração entre os programas em curso. Porém, nos últimos anos percebemos que está acontecendo uma aproximação entre os programas do governo federal para incluir digitalmente a população, isso após o lançamento do Programa Inclusão Digital. No próximo relatório daremos mais detalhes sobre esse programa brasileiro.
Nos debruçando em torno da pesquisa percebemos que as iniciativas do governo para a inclusão digital parecem estar articuladas. O Programa Computador Portátil para Professores, por exemplo, é a continuação do programa Cidadão Conectado- Computador para Todos. Ele também busca contribuir com o Programa Um Computador por Aluno (UCA), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional- PROINFO e o Programa Banda Larga nas Escolas. Ao realizar as análises sobre os dois programas em questão, buscando sempre um suporte teórico nas leituras realizadas sobre inclusão digital, ficou evidente que o Computador Portátil para os Professores e o UCA possuem um objetivo em comum, que é dar acesso às TICs através de computadores portáteis. Mas por que utilizar o laptop, ao invés do desktop?
Observamos que o computador portátil, por ser um dispositivo móvel, pode possibilitar a aprendizagem em qualquer local, em qualquer horário, contribuindo para que não haja dependência de um lugar fixo ( a pessoa não depende de energia e nem de fios ligados a rede) e que sejam alcançadas as necessidades de seus usuários (CARVALHO e MOURA, 2008. p. 58-59). Além da mobilidade, os notebooks possuem bateria e adaptador externo que podem ser carregados de tempos em tempos, o que favorece ao usuário maior produtividade, pois ele pode trabalhar por muitas horas sem se preocupar em conectá-lo a fios, até que a bateria descarregue. O computador portátil também permite ao usuário se conectar à rede sem fio, podendo utilizá-lo onde há cobertura de rede wireless.
Entendemos que o Governo Federal está realizando iniciativas para incluir digitalmente uma grande massa da população, porém sabemos que existem grandes desafios a serem superados. Ao falarmos em desafios, salientamos que o Programa Computador Portátil para os Professores é uma iniciativa para dar acesso às TIC. Mas, é importante dizer que não basta facilitar a compra de notebooks para os professores. Possuir apenas o laptop faz do professor um incluído digital? Os estudos mostram que não. È preciso que o governo promova capacitações para que os professores aprendam a manusear o notebook, a navegar na internet, obtendo subsídios para utilizar as TIC na sua prática pedagógica, pois não adianta o docente ter um computador portátil, não saber utilizá-lo e ainda desconhecer todas as suas potencialidades. O professor tem que saber que ao utilizar o laptop conectado a rede, ele tem a possibilidade de constituir múltiplas comunidades de aprendizagens, que interligadas em rede, favorecem a interculturalidade, a inteligência coletiva, o trabalho colaborativo e cooperativo na construção do conhecimento. E esse tipo de trabalho pode ser feito entre professores/professores e professores/alunos. Nos nossos estudos, o que temos visto, são professores alegando que não trabalham com os computadores porque não sabem mexer na máquina, tem medo de quebrá-la e perder os trabalhos que fizeram (BONILLA, 2002, p.45). È preciso mudar essa realidade, e nós sabemos que cursos com pouca duração podem não oferecer condições suficientes para que esses educadores apliquem na sua prática pedagógica os conhecimentos adquiridos sobre as TIC. Porém, é importante saber que além da utilização da prática da tecnologia na sala de aula, é necessário construir um processo de formação que possibilite ao professor fazer uma reflexão da sua atuação profissional. Não bastam cursos rápidos! Eles não são suficientes para transformar as práticas pedagógicas, pois o professor não será capaz de analisar e discutir a sua prática, de estabelecer relações entre essa prática e a sociedade em que vive, reconstruindo-a (BONILLA, 2002, p.45-46).
Nós sabemos que o computador portátil, por si só, não é capaz de alcançar todos os objetivos propostos pelos programas, mas se mudarmos o projeto educacional com base nas potencialidades do computador, os alunos poderão realizar trabalhos de temas variados, projetos e até atividades extracurriculares de forma mais colaborativa e interativa. Daí a importãncia dos professores terem acesso às TIC através do seu notebook, pois eles serão os responsáveis por apontar e direcionar esses caminhos. Fazendo uma análise social e política, acreditamos que se os professores e alunos, dos programas em questão, tiverem a oportunidade de se apropriarem das TIC tanto de acordo com as suas necessidades, quanto das características da sociedade e da cultura contemporânea através dos computadores portáteis, o UCA e o Computador Portátil poderão contribuir para a criação de uma atmosfera social mais justa e menos excludente para toda a população.
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