Difference: PautaCamara (1 vs. 4)
Revision 420 May 2004 - PauloCezarOliveira
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Projeto IrecêPauta proposta para sessão extraordinária da Camara de Vereadores de Irecê | |||||||||
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| Projeto de Lei para adoção de software livre em Recife BAC - Projeto das Bases de Apoio a Cultura / MinC | |||||||||
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O Thiago Tavares do PSL-BA, encontrou alguns projetos de lei que estão anexados, na tabela logo abaixo e fez alguns comentários muito bons sobre o assunto: NP, companheiros, Existem vários projetos em tramitação nas várias câmaras e assembléias legislativas ao redor do país. A maioria segue o "modelo" do projeto de Pinheiro, é verdade. Mas existem outros que vão por outro caminho. Recentemente a Lei foi declarada inconstitucional, LIMINARMENTE, pelo STF. Não podemos incorrer no mesmo equívoco de propor projetos de lei, seja municipal ou estadual, que contenha as "brechas" legais que prejudicaram a iniciativa Gaúcha. Desse modo, proponho que façamos um estudo sério e criterioso para a elaboração de um PL modelo, a partir das lições e experiências de outros estados e dos argumentos e justificativas da decisão do STF o que vcs acham? Eurípedes e Thiago Vieira, topam? Tem mais algum jurista aqui na lista? Eurípedes: vamos arregimentar mais juristas dentre os alunos e ex-alunos de Info Jurídica ok? Tem muita gente boa interessada e empolgada com swl! Vou começar isso amanhã. O ideal seria levar essa idéia para ser discutida no PSL-Jurídico. Mas tenho dúvidas quanto ao interesse dos atuais membros nesse assunto/projeto. Não custa nada tentar... o q vcs acham? Segue anexado três projetos (Prefeitura de São Carlos, Itabira-MG e São Paulo), além de um projeto português. Vou pesquisar os outros. []s Thiago Tavares
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Revision 307 May 2004 - NelsonPretto
Revision 206 May 2004 - NelsonPretto
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Projeto IrecêPauta proposta para sessão extraordinária da Camara de Vereadores de Irecê | ||||||||
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| Convidados: Prof. Nelson Pretto - Diretor da Faculdade de educação da UFBA | ||||||||
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| > > | Profa. Maria Inez Carvalho - Coordenadora do Projeto Irecê Paulo Cesar - Prefeitura Municipal de Salvador/PRODASAL e mestrando FACED | |||||||
| Proposta de pauta | ||||||||
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Links sugeridos | ||||||||
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| > > | Projeto de Lei do deputado Walter Pinheiro para adoção de software livre | |||||||
| Projeto de Lei do deputado Sérgio Miranda para adoção de software livre | ||||||||
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| > > | Projeto de Lei para adoção de software livre em Recife | |||||||
| BAC - Projeto das Bases de Apoio a Cultura / MinC | ||||||||
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Revision 106 May 2004 - NelsonPretto
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Projeto IrecêPauta proposta para sessão extraordinária da Camara de Vereadores de IrecêData proposta: 13/05/2004. Local: Hora: 17 horas Convidados: Prof. Nelson Pretto - Diretor da Faculdade de educação da UFBA Proposta de pauta 1. Projeto Irecê 2. Projeto da Rede Comunitária de Fibra Ótica 3. Projeto Tabuleiro Digital 4. Campus Avançado da UFBA. Proposta de comodadto do terreno 5. BAC - candidatura do Município de Irecê ao Ministério da Cultura 6. Software Livre no Município de Irecê. Proposta de Decreto-LeiLinks sugeridosProjeto de Lei do deputado Sérgio Miranda para adoção de software livre BAC - Projeto das Bases de Apoio a Cultura / MinC | |||||||
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