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Na corda bamba do cambalacho

A UFBA vive uma crise política e institucional. Isto é absolutamente inegável.

Estar na capa de jornal e noticiários da imprensa quase que diariamente durante dois meses, definitivamente, é sintomático de uma instituição que passa por problemas graves de ordem político-administrat iva.

Não me refiro, a saber, somente ao entrave gerado pelo debate (ou não-debate) sobre o Programa REUNI do Governo Federal.

É certo que o Decreto que estabelece metas para a expansão e reestruturação das IFES, gerou no Brasil inteiro, e notadamente aqui na UFBA, uma turbulência muito grande até agora não controlada.

Não poderia ser diferente.

Devemos buscar a reestruturação curricular e a expansão de nossas universidades públicas, claro.

Devemos, inclusive, aproveitar este momento de tenso, fervoroso e rico debate em torno de que Universidade nós queremos para superar de vez o diagnóstico do Ensino Superior no Brasil e buscarmos as necessárias transformações para a construção de uma universidade democrática, popular e de qualidade.

No entanto, as metas estabelecidas pelo REUNI não cumprirão esse objetivo. Em outras palavras, o nosso projeto de Universidade não necessariamente se ajusta àquele que o Governo apresenta. E ainda assim precisamos do aumento de verbas por parte desse mesmo Governo.

E é por isso que o período no qual estamos não poderia ser outro a não ser um período de turbulência.

A UFBA, sabemos, está envolvida até a alma nesse processo. Foi daqui que surgiu uma das propostas mais debatidas e criticadas no Brasil todo. A chamada Universidade Nova que estabelece o Bacharelado Interdisciplinar como modelo de reestruturação curricular.

Diante de tudo isso, o REUNI é o elemento conjuntural mais latente que explica em grande medida a grave crise vivida pela UFBA no momento.

Mas os problemas que teremos de resolver nos próximos meses na universidade, talvez nos próximos anos, têm primórdios anteriores ao Decreto. E mesmo durante o embate do REUNI na UFBA, outras querelas e impasses na universidade não deixam dúvidas de que a partir da reunião do CONSUNI dessa próxima sexta-feira, demandaremos muita energia e disposição para solucionar a nossa crise.

O problema do financiamento em nossa universidade sempre foi presente.

A discussão de como as verbas são administradas e geridas na UFBA, sejam elas públicas ou privadas, já nos rendeu graves crises.

E a ‘falta de verbas’ sempre foi argumento para defender a terceirização de serviços universidade e a relação de nossa instituição pública com o financiamento privado, por mais espúrias que fossem e sejam essas relações.

O próprio impasse que o REUNI cria nas Universidades gira em torno da decisão de “aceitar“ ou não o aumento no orçamento proposto pelo Governo, ainda que para isso tenhamos que em cinco anos cumprir metas irrealizáveis.

Ou seja: verba, dinheiro e orçamento. Quase tudo gira em torno de “quanto temos para quanto queremos”.

É claro que o montante orçamentário do Governo Federal para a Educação e para as IFES, ainda que significativamente maior que o dos anteriores, é muito aquém do que o Ensino Superior no Brasil necessita para superar as péssimas instalações de ensino, a falta de quadro docente e técnico administrativo e a falta de condições materiais para uma ampliação de vagas com qualidade.

Assim, a nossa luta por mais verbas nunca cessará.

Mas fora a Coroa, a moeda tem dois lados. E a Cara precisa ser desmascarada.

Para além de como e quanto de verba vem de lá de cima, existe um problema fundamental na UFBA de como essas verbas são administradas. E a prisão de Guiomar no último dia 22 é só o bode, aquele expiatório.

Em Setembro deste ano voltou à ordem do dia no Conselho Universitário as discussões sobre a atuação das Fundações Privadas na UFBA.

Não graças à Reitoria, a retomada da discussão sobre Fundações gerou um proveitoso debate que resultou no não recredenciamento de Fundações de peso na universidade por irregularidades detectadas nos relatórios financeiros que elas apresentaram. “Irregularidades” , na verdade, é um termo carinhoso. Nos relatórios que nós produzimos Identificamos até parentesco imediato entre diretores das Fundações e donos das empresas que realizaram as auditorias privadas.

E agora, descobrimos que a UFBA é suspeita de fraudar licitações públicas nos contratos de serviços terceirizados durante um período de dez anos consecutivos. Sendo que o ex-tricolor Marcelo Guimarães, donos das empresas de limpeza e segurança com as quais a UFBA tem contrato, também foi preso.

No ardor desses calos no pé, a Administração Central na UFBA se recusou a convocar o Conselho Universitário conforme o requerimento de auto-convocaçã o que apresentamos para o dia 23. Ferindo o Regimento do Conselho, a Reitoria mudou o dia e mudou a pauta de nosso requerimento, desavergonhadamente .

Segundo palavras do Vice-Reitor, a Reitoria não poderia convocar um CONSUNI sem que a Administração tivesse ainda garantido o devido “respaldo” dentro do Conselho. E os últimos episódios haviam lhes dificultado essa proeza.

Bela justificativa.

O Cambalacho em busca do “respaldo” na universidade está formado. Entre eles, suspeições de fraude, formação de quadrilha, atas forjadas, licitações postergadas, Fundações irregulares e contas mal-contadas.

E que venham os infinitos Conselhos Universitários. A palavra está com você, Reitor, que enfim aparecerá.

Mais do que nunca o debate sobre a Universidade Pública se instalará na UFBA. As metas desenfreadas do REUNI, as terceirizações imperfeitas e as crueldades do capital privado fizeram a UFBA bambear no balanço da corda.

Senhoras e senhores, um amparo de aplausos para o Reitor Equilibrista!

29 de novembro de 2007

Gabriel Oliveira
Coord. Geral do DCE UFBA

Magnífico, Naomar! (Ditadura reeditada na UFBA)

O Reitor Naomar veiculou pelo portal da UFBA (www.ufba.br), ontem, uma nova nota informativa sobre a reintegração de posse da Reitoria: link aqui.

A nota contém, como as outras notas divulgadas anteriormente, uma série de inverdades, lacunas, e informações intencionalmente confusas e/ou distorcidas.

Para esta mensagem, só vou recortar três parágrafos da referida nota:

" 12. Cumprindo com o dever de gestor responsável pelo patrimônio federal, visando à restauração plena do serviço público na instituição de educação superior, informamos à comunidade universitária e à sociedade baiana que decidimos realizar os seguintes encaminhamentos:

a) Compor Comissão Técnica, formada por representantes do Gabinete da Reitoria, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da Prefeitura do Campus Universitário e da Divisão de Material, com a finalidade de vistoriar os imóveis invadidos e ocupados, para registro dos prejuízos porventura causados pelos manifestantes ao patrimônio da universidade. Durante o período de realização desta perícia, o prédio da Reitoria estará interditado.

b) Instaurar Comissões de Processos Administrativo- Disciplinares, com a finalidade de apurar envolvimento e responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas, vinculadas ou não à Universidade, nos episódios relatados acima, visando ao ressarcimento de danos materiais e morais sofridos pela instituição pública federal."

Ora, se nem foi ainda devidamente levantados e registrados os "prejuízos porventura causados", como é que já se pode, antecipadamente, apurar envolvimento de alguém?

Aliás, apurar envolvimento em quê?

Na atividade de ocupação da Reitoria?

Na ocupação da FAPEX, a maior expressão da privatização interna da UFBA (o mesmo prédio que, em 15 minuntos de ocupação, incomodou mais a Reitoria do que a ocupação do prédio da mesma que já tinha mais de um mês)?

Na ocupação da SUPAC/SGC?

Nas paralisações de aulas que fizemos?

Nas aulas públicas que realizamos?

Nos atos públicos e de rua que construímos?

Nas palavras de ordem que puxamos e nas pautas que defendemos?

Essa suposta responsabilização dos estudantes, que o Reitor vem dizendo que pode variar de advertência a expulsão (jubilamento), não tem, absolutamente, amparo nenhum nas normas internas da UFBA .

Nem no Estatuto, nem no Regimento Geral (da época da Ditadura), nem no Regulamento de Ensino de Graduação.

Contudo, tem amparo no seguinte diploma legal (com grifos):

“Art. 1º Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:

I - Alicie ou incite à deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento;

II - Atente contra pessoas ou bens tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dele;

III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dele participe;

IV - Conduza ou realize, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza;

V - Seqüestre ou mantenha em cárcere privado diretor, membro de corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino, agente de autoridade ou aluno;

VI - Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública.

§ 1º As infrações definidas neste artigo serão punidas:

I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza, pelo prazo de cinco (5) anos;

II - Se se tratar de aluno, com a pena de desligamento, e a proibição de se matricular em qualquer outro, estabelecimento de ensino pelo prazo de três (3) anos.”

O reitor alega, também, “ressarcimento de danos (...) morais sofridos pela instituição pública federal”.

Dano moral? À UFBA? Como assim?

Depois, alega “ressarcimento de danos materiais (...) sofridos pela instituição pública federal”.

De acordo com o diploma legal acima, pode, sim, o Reitor nos fazer ressarcir danos patrimoniais. Diz a referida norma:

“Art. 4º Comprovada a existência de dado patrimonial no estabelecimento de ensino, o infrator ficará obrigado a ressarcí-lo, independentemente das sanções disciplinares e criminais que, no caso, couberem.”

Logo, o Reitor, apesar de não estar amparado em norma interna alguma dentro da UFBA, está sim fundamentado em norma legal.

Essa norma, acima citada, deve ser de conhecimento de alguns, sobretudo militantes socialistas, que conhecem bem a luta não só na educação, mas a história e a luta social do dia-a-dia.

É o Decreto-Lei 477, de 26 de fevereiro de 1969.

O chamado “AI-5 da Educação”.

Não vale mais legalmente. Mas sabemos em que fundamentos nosso Reitor vem se apoiando.

Fora as mentiras (massificadas pelos meios de comunicação e pelo portal da UFBA), violências, criminalização dos estudantes, repressão à divergência e indisponibilidade ao diálogo.

Esse método nós conhecemos.

Porém, os fascistas, dizem eles, somos nós, os estudantes.

Magnífico, Reitor. Magnífico resgate histórico.

Saudações democráticas e estudantis,

Emanuel Freire

Diretor de Informação Política do DCE-UFBA

UFBA: o desafio do diálogo

A sociedade baiana acompanha a grave crise institucional da história recente da Ufba, fruto da ação da Reitoria no sentido de tentar impor a sua vontade na implementação da política do governo federal para reestruturação das universidade públicas (Reuni).

Numa intensa ação midiática, ao longo do último ano, o reitor da Ufba vem apresentando o polêmico Projeto Universidade Nova, que prevê outro funcionamento da universidade, com mudanças nos cursos de graduação, através dos chamados bacharelados interdisciplinares.

Alguns dos elementos deste projeto acabaram inseridos no decreto do MEC (Reuni) que anuncia recursos para as universidades públicas que se submetam ao chamado “modelo Reuni”. Contudo, diversas unidades e inúmeros docentes apresentaram críticas aos mencionados projeto e decreto. Entre seus opositores, os mais barulhentos, sem dúvida, têm sido os estudantes. Protestando contra as insuficientes políticas de assistência estudantil, contra a citada proposta de reestruturação da universidade e, principalmente, contra os métodos que a administração central da Ufba vem usando para fazer valer as suas posições, os estudantes ocuparam a Reitoria durante mais de 40 dias.

É óbvio que não se trata aqui de apoiar ocupações, pura e simplesmente. No entanto, não se pode simplesmente desqualificar essa forma de protesto. Note-se que, neste processo, o conselho máximo da Ufba não foi chamado para tratar da crise institucional que se instalara, e que foi agravada em 19 de outubro passado, quando fora convocado para reunir-se na Faculdade de Direito, e não na Reitoria recém-ocupada. Nesse dia, os estudantes intensificaram o protesto, conturbando a reunião, e, a despeito disso, o reitor conduziu uma “votação”, literalmente no grito, para aprovar a adesão da Ufba ao Reuni.

Tal evento jamais poderia ser considerado uma reunião do Egrégio Conselho Universitário, do ponto de vista jurídico, tampouco do ponto de vista ético e político. Enquanto isso, a Reitoria continuava ocupada, e a pauta das reivindicações dos estudantes, obviamente, passou a incluir a anulação do lastimável episódio do dia 19. Porém, acirrando o embate com os alunos, a Reitoria, que até então se limitara a tímidas negociações, pediu reintegração de posse, culminando na ação da Polícia Federal a invadir o Palácio da Reitoria no último dia 15, ironicamente o dia da Proclamação da República.

A lamentável imagem, estampada em A TARDE, no dia seguinte, mostrava os nossos estudantes dentro de camburões da polícia, confirmando o que antevíamos: a absoluta incapacidade da liderança institucional para a prática do diálogo.

Igualmente, ou talvez mais lastimável, foi a nota divulgada pela Andifes, associação dos reitores das universidades públicas brasileiras, considerando as manifestações políticas dos estudantes como tendo “conteúdo fascista e totalitário”. Estranho e deplorável comportamento de adultosprofessores, alguns dos quais, na história recente do País, acirraram a luta política com duras ações que contribuíram para a reconquista democrática.

Estar aberto ao diálogo é uma das características mais fundamentais dos profissionais da educação, e quem é de fato professor sabe disso. Lamentável, portanto, que a Reitoria não tenha tido a capacidade de dialogar com os estudantes e que, não atenta aos insistentes pedidos de vários diretores de unidades, tenha se recusado a convocar o Conselho Universitário para mediar a crise.

As manifestações ruidosas da juventude são fundamentais para as transformações da sociedade. Escola e universidade não foram feitas para acomodar, mas sim para provocar o instituído, e constituir-se como embrião do novo. Os estudantes, que, felizmente, têm retomado as suas articulações políticas, na Ufba, vêm dando um exemplo de compromisso com a instituição, em incisiva participação nos conselhos superiores, onde fazem uma defesa intransigente e competente da universidade pública.

Ter a capacidade de escutar os diferentes e, com eles dialogar, é o requisito e desafio maior de um dirigente universitário. Em qualquer época, mas especificamente em momentos de crise, o diálogo precisa ser buscado, à exaustão. Poucas vezes tivemos a polícia dentro da Ufba e em todas elas reagimos com firmeza. Nessa última, no dia da República, a presença da polícia, a respaldar ação da própria Reitoria, envergonhou e maculou a nossa instituição.

DESOCUPAÇÃO MANU MILITARI REIVINDICADA PELO REITOR DA UFBa: UMA AMEAÇA A TODAS AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Roberto Leher (FEUFRJ)

Em um contexto muito distinto, pois as proporções da ocupação estudantil eram incomensuravelmente maiores, Albert Einstein ligou para seu amigo, Max Born, igualmente um grande físico, Nobel de 1954, para expressar sua preocupação com o fato de que um grupo de estudantes revolucionários tinha ocupado a Universidade de Berlim, por ocasião do final da I Guerra Mundial, e prendido o reitor e alguns professores. Mesmo estando os estudantes armados – o confronto militar ainda não havia cessado inteiramente – Einstein não hesitou em se dirigir à universidade para dialogar com os jovens. Por sua respeitabilidade como professor e cientista, ele pôde entrar na universidade ocupada, defender o valor da liberdade acadêmica e, a seguir, intermediar as negociações com o presidente recém eleito, Friedrich Ebert, solucionando o conflito sem repressão e arrogância.

Quase 90 anos após este episódio, por ordem do reitor da UFBa, na data comemorativa da proclamação da "República", ao raiar do dia, a Polícia Federal invadiu a Reitoria ocupada por estudantes há 46 dias, usando da força, levando estudantes de camburão para a Polícia Federal e despejando seus utensílios como se fossem lixo. Considerando o contraste com a postura de Einstein, não surpreenderá se o reitor abrir um processo interno para jubiliar os jovens que estavam ocupando um espaço público para reivindicar o debate democrático sobre um projeto de reestruturação da universidade. Por imposição do MEC e aquiescência do reitor com o ato heterônomo do governo, o referido projeto foi votado a toque de caixa, sem real discussão com a comunidade acadêmica, via-de-regra em sessões que violaram os valores acadêmicos mais estruturantes da instituição universitária, como o esclarecimento, o diálogo entre os pontos de vista divergentes e a publicidade dos atos nos colegiados universitários.

Tive o privilégio de ter sido convidado para uma conversa informal com os estudantes na ocupação, quatro dias antes da repressão Federal, por ocasião do III Encontro de Educação e Marxismo, realizado na UFBa, no qual faria uma fala no dia seguinte. Em pleno domingo, e ao mesmo tempo em que a duas quadras estava sendo realizado um show conjunto Titãs - Paralamas do Sucesso, cerca de 70 jovens optaram por discutir questões mais profundas da universidade: a sua função social, a autonomia universitária, as consequências da mercantilizaçã o e da conversão das universidades federais brasileiras em organizações de ensino terciárias, nos termos bancomundialistas e do projeto Universidade Nova/REUNI.

A abertura da conversa foi a partir de um criativo ato teatral inspirado no teatro do oprimido. A prosa teve como eixo a relevância das lutas estudantis de Córdoba – realizadas no mesmo ano em que Einstein corajosamente defendeu o ethos acadêmico sobre a força policial-militar (1918) – para a reforma das universidades latino-americanas, contra o dogmatismo das oligarquias, das igrejas, dos catedráticos avessos à pesquisa e à docência e em defesa da liberdade de cátedra, da indissociabilidade entre o ensino e a pesquisa, do governo compartilhado, do livre acesso dos jovens à universidade e do compromisso das universidades com os grandes problemas dos povos.

A despeito da existência de pontos de vista distintos, o ambiente na ocupação era radicalmente democrático, respeitoso com a divergência, construtivo no pensar e fazer alternativas à "velha universidade" subordinada à razão instrumental de um capitalismo dependente. Ao lado dos painéis de azulejo, um precioso patrimônio, o alerta de que nada deveria ser colado em cima dos mesmos, pois as instalações da universidade são públicas. Há muito tempo não pude estar em um ambiente em que os valores universitários fossem tão vivos e genuinos. Saí da conversa otimista quanto ao futuro da universidade pública, pois minha convicção de que somente teremos uma reforma radical das universidades públicas com o forte protagonismo estudantil foi reforçada pelas extraordinárias contribuições daqueles estudantes.

Em nome do futuro da universidade podemos celebrar a figura de Einstein. O reitor da UFBA, por outro lado, juntar-se-á a uma seleta galeria de "reitores" que tentou impor os seus pontos de vista por meio da repressão, como foi o caso do ex-"reitor" da UFRJ José Henrique Vilhena, e de todos os que silenciaram coniventes diante do AI-5 e do Decreto 477.

A continuidade das retaliações contra os estudantes tem de ser vista como uma séria ameaça à concepção de universidade como um espaço de liberdade ilimitada em que é possível errar, sonhar e criar. Todos os que defendemos a liberdade acadêmica estaremos acompanhando com atenção os atos da administração para resguardar o direito a livre manifestação dos estudantes que, afinal, na áspera história da América Latina foi decisiva para forjar a universidade latino-americana!

O movimento estudantil negro e o REUNI

No ano de 2008, a primeira turma de estudantes cotistas da Universidade Federal da Bahia estará se formando. Muitos adiaram a finalização do curso para trabalhar, outros evadiram por falta de condições financeiras de manter-se na Universidade. Mas, em geral, os dados da primeira turma devem revelar o avanço representado pela implementação do sistema de cotas na UFBa. Entretanto, se há muito a comemorar, há ainda mais pelo qual lutar.

Do Programa de Ações Afirmativas, só o item acesso foi garantido. Milhares de estudantes negros e negras têm vivido a dura realidade de uma universidade pública, mas não gratuita. Por trás do comprossimo social dos slogans, uma epistemologia referenciada eurocentricamente, mantendo a exclusão racial no ensino, na pesquisa e na extensão. E o mundo do trabalho não oferece melhores perspectivas: quantas portas terão ainda de ser derrubadas pelo direito de ter oportunidades? Para completar o quadro branco, um movimento estudantil apático diante de tudo.

O fervilhamento vivido nos últimos meses em virtude do REUNI, decreto do Governo Federal que visa expandir o número de vagas na Universidade, trouxe o debate racial de volta para o centro da disputa no movimento estudantil. Afinal, a expansão da Universidade é demanda histórica dos movimentos sociais. O movimento negro sempre a pautou como medida importante para a inclusão racial, uma vez que uma Universidade de poucos costuma também servir a poucos, e a raça costuma ser o elemento peremptório na escolha dos que terão acesso ao privilégio.

O REUNI, porém, não responde a essa demanda. Elaborado pelo Ministério da Educação em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que congrega os reitores e reitoras das Universidades Federais e considera que o perfil da Universidade reflete o perfil sócio-racial do país (sic), o REUNI comete o “erro” inicial de explicar a evasão pela escolha precoce do curso.

De fato, uma série de estudantes abandona a Universidade pública porque percebe que optou pelo curso errado, prestando novo vestibular logo em seguida. Mas essa não é a realidade da juventude negra que consegue acessar a Universidade. Estes e estas não costumam ingressar precocemente no ensino superior, nem tampouco mudam sua opção de curso no enquanto o fazem. Quem percebe ter feito opção errada de profissão, em geral decide concluir seu curso mesmo assim e obter seu diploma para disputar o mercado de trabalho o mais cedo possível. A causa da evasão, para estudantes negros e negras, não é mais que a falta de assistência estudantil que garanta sua permanência, algo demonstrado pelas estatísticas.

O segundo equívoco se verifica no ponto “inclusão social”, que para nós nada mais poderia nem deveria ser do que basicamente inclusão racial, não obstante o necessário debate a respeito da inclusão da outros segmentos sociais excluídos do ensino superior, como as travestis. O Programa, para além de generalizar o ponto, não vincula as políticas de assistência estudantil e ações afirmativas à expansão da Universidade, o que nos parece extremamente preocupante. O movimento estudantil tem defendido a Assistência Estudantil como política estrutural para a garantia de uma Universidade socialmente referenciada e verdadeiramente gratuita, enquanto avança na pauta racial. Sendo assim, não há como defender um programa que visa expandir a Universidade sem garantir Assistência Estudantil e políticas de inclusão racial.

A questão mais grave que o REUNI traz se intensifica sob a ótica racial. Como aumentar em 83% o número de estudantes – orientação do REUNI para a UFBa, que o projeto de Naomar segue –, com apenas 20% de incremente nas verbas do orçamento? O REUNI traz entre suas diretrizes a criação de cursos noturnos, medida importante para a população jovem que trabalha, majoritariamente formada por negros e negras. Entretanto, a vinculação com o decreto do professor-equivalente e os itens que estimulam “mobilidade” e “diversificação dos itinerários formativos” embutem a possibilidade de um ensino diferenciado para os estudantes que entrarão a partir da reestruturação da Universidade.

Em outras palavras, a Universidade se divide em duas: de um lado, as "ilhas de excelência" no ensino, pesquisa e extensão; de outro, o grande escolão com a educação generalizante, superficial e mercadológica das diplomações intermediárias. De fato, nada melhor para alcançar as duas metas do REUNI que diminuir o tempo da maioria das graduações. Na UFBa, onde esse modelo foi apresentado, a crueldade da segunda opção se intensifica sob o nome de Bacharelado Interdisciplinar.

A opção dos estudantes de escola pública pelo BI deverá ser maior que para o ingresso direto por dois motivos: 1) maior número de vagas e 2) menor dificuldade de acesso, especialmente se for preciso apenas fazer a primeira fase do vestibular – já que a segunda é eterno tormento da maioria dos vestibulandos. Dos que entrarem para o BI, apenas 1/5 poderá fazer o curso de graduação completo e ter uma profissão de verdade quando sair da Universidade. Sem políticas de permanência, dá pra imaginar quem comporá a maioria desses 20% de privilegiados e privilegiadas.

O REUNI caiu como uma luva para um projeto de Universidade que estava fadado à morte antes mesmo de ser testado: não era um projeto popular, por implicar na desqualificação da Universidade Pública e na lógica mercadológica, nem era um projeto da elite, em especial por manter o sistema de cotas devido à pressão do movimento negro.

Depois que a Assembléia Geral dos Estudantes da UFBa aprovou mobilizações capitaneadas pela ocupação da Reitoria, na quinta-feita 18 de outubro, o movimento estudantil iniciou uma árdua luta contra o REUNI. No dia seguinte, a tentativa de aprovar a todo o custo um projeto que não é da Universidade, mas de um grupo político da Universidade, levou à encenação de uma reunião do Conselho Universitário que nunca houve e a uma ata fraudada para ser apresentada ao MEC. Um detalhe importante. No projeto protocolado no MEC, as políticas de Assistência Estudantil sofrerão recorte racial de 50%. Parece uma boa medida, até se perceber que várias delas têm proporção de negros e negras maior que essa.

O DCE-UFBa, em conjunto com entidades do movimento negro que compunham o Fórum em Defesa das Cotas, havia apresentado a demanda de cotas na pesquisa e na pós-graduação, dentre outros itens, à administração da Universidade. O reitorado sequer levou as propostas para serem examinadas nos espaços da Universidade, como cumpre à administração central, já que mexeria nos “feudos” de muitos aliados e aliadas. Preferiu incluir cotas na assistência estudantil, um perigo real para as políticas de ações afirmativas.

Assim, com um projeto que promete 37000 estudantes na UFBa em 2012 com apenas 100% de aumento nos atendimentos para Assistência Estudantil, dos quais os cotistas só terão acesso a 50%, e com a maioria das vagas oferecidas para o Bacharelado Interdisciplinar, o Reitor Naomar propagandeia a Reestruturação da UFBa. Infelizmente, para pior.

Nilton Luz
Diretor de Combate ao Racismo do DCE-UFBa

Quem tem medo do Marechal Naomar?

Esse foi o saldo da não tão sábia decisão da reitoria da UFBA em autorizar a Polícia Federal a invadir seu Palácio para, à base de força, spray de pimenta e algemas, expulsar estudantes que há quase dois meses tentam negociar uma pauta de reivindicações justa e objetiva.

Depois de 46 dias de ocupação do prédio da Reitoria, a atual Administração Central da UFBA acaba de entrar para a História de nossa universidade. Para a obscura História do autoritarismo.

Depois de ficar um dia sob a custódia da Polícia Federal junto com mais três colegas, fiquei a imaginar o quanto companheiros e companheiras de um breve passado militar sofreram pela insistência na construção de uma outra sociedade.

Foram poucas horas, mas foram algemas, camburão e metralhadoras. O tempo nesse momento parou. Ali não éramos estudantes, não éramos militantes, não tínhamos causa. Nada importava a não ser o fato de estarmos dentro de um carro escuro e obrigados a agüentar todos os comentários truculentos da Polícia que nos identificavam como, no mínimo, “vagabundos”.

Éramos “vagabundos”. Dignos e dignas de metralhadoras armadas, de mãos algemadas e fichas na Polícia Federal. Éramos “vagabundos”, e agora somos criminosos.

A Reitoria da UFBA, numa atitude tristemente cínica, passou quase dois meses apresentando a opinião de que não tínhamos pauta e de que nunca foi de nosso interesse negociar. E mesmo quando o processo de negociação começou, as declarações que a Administração dava à mídia era a de que sempre desconheceram nossas reivindicações.

O curioso é que Naomar Almeida nunca apareceu em nossa frente. Depois de tentar dissolver o Conselho Universitário no último dia 19 de novembro e de tentar convencer a toda Universidade que desta ele fazia o que quisesse, o Reitor sumiu. Como de costume, suas palavras são apenas conhecidas nos jornais e noticiários.

A Administração mente desavergonhadamente quando diz que nunca soube o que queremos. Ao invés do diálogo, Naomar escolheu a tática de mandar seus porta-vozes irem para a imprensa cumprir o papel patético de falar mal de nosso movimento, sem nunca se referir a nossa pauta.

Durante todo o processo a Reitoria teve dois caminhos para resolver a ocupação da Reitoria. Um era sentar realmente para negociar as nossas reivindicações; o outro era tratar a nossa mobilização como caso de Justiça e de Polícia.

O fato de Naomar ter optado pelo segundo caminho nos leva a duas conclusões importantes para compreender como se dará o processo de mobilização daqui para frente.

A primeira conclusão é que a capacidade dirigente de nosso Reitorado está em xeque. Existem três categorias organizadas na universidade. Através de suas entidades, elas precisam ser ouvidas e consideradas enquanto categorias políticas que possuem demandas específicas a serem negociadas e atendidas.

E, é claro, a função de “ouvir”, “considerar’, “negociar” e “atender” é toda da Administração Central.

Desde que nossa mobilização teve início, nós nunca fomos “considerados” e muito menos “atendidos”. Pelo contrário. Enquanto estávamos na Reitoria, Naomar viajou e autorizou a força militar nos expulsar do prédio.

Medo e autoritarismo são características que se combinam apenas em péssimos dirigentes.

A segunda conclusão fundamental é que a partir de agora não teremos dúvida. A Reitoria trata a nós e a nossa pauta como caso de Polícia. E criminosos e criminosas, nós não somos.

Logo, criminosa é a Administração. Criminoso e incapaz é Naomar Almeida Filho.

O Reitor criou uma crise institucional na UFBA.

Metade do Conselho Universitário de nossa universidade deslegitima a decisão tomada por Naomar no dia 19 de outubro. E sem dúvidas repudia a criminalização de estudantes que há dois meses apresentam exigências que sequer foram recebidas pela Reitoria.

No episódio de ontem, Naomar conseguiu piorar o impasse político-institucion al que vive a UFBA. Antes de a Polícia espancar e prender estudantes, muitos colegas técnico-administrati vos e professores já considerava descabida e autoritária a postura unilateral como a Administração vinha conduzindo as discussões sobre o REUNI e a UniNova? na universidade.

Agora ele conseguiu reunir, além de membros da comunidade universitária, lideranças políticas e intelectuais que nesse momento denunciam para o conjunto da opinião pública os constantes arbitrarismos dentro da Universidade capitaneadas pelo mesmo Reitorado que pousa de democrático na mídia.

No episódio de ontem o presidente estadual e a presidente municipal do PT, Marcelino Galo e Martha Rodrigues, o Deputado Estadual Yulo Oiticica, o Deputado Federal Nelson Pelegrino, assim como dirigentes de outros partidos de esquerda como PSOL e PSTU, lideranças do MST, intelectuais da universidade, do movimento negro, dos movimentos de luta pela moradia, além de inúmeros advogados, todos e todas vieram à reitoria e estiveram conosco na Superintendência da Polícia Federal para convencer a Administração Central da UFBA que no Movimento Estudantil não há bandidos e que o Diretório Central de Estudantes da UFBA não está só.

Nunca tivemos a intenção de convencer a Reitoria de nossa opinião política, sobretudo àquela de sermos contra o REUNI. Temos o direito à divergência. Mas não iremos tolerar nenhuma decisão que ameace a democracia na UFBA. E agora o Reitor passou dos limites.

Spray de pimenta nos olhos de quem sabe que em sua história a nossa universidade apenas duas vezes havia sido invadida pela Polícia: uma na Ditadura Militar, outra na Ditadura de ACM.

Gritos de revolta de estudantes, professores e funcionários que agora têm plena noção de que a UFBA não está segura.

Lágrimas de choro de pais e mães que nunca imaginaram ver seus filhos e filhas serem espancados e dentro de um camburão na capa do jornal do dia seguinte.

Algemas nas mãos de estudantes que nunca se sentirão suficientemente presos para lutar por uma universidade democrática e popular, e por uma outra sociedade. Sem ditadores.

Esse foi o saldo da não tão sábia decisão da Reitoria.

Era quinze de novembro.

E no dia da República, o Marechal Naomar proclamou a Ditadura na UFBA.

Gabriel Oliveira
Coord. Geral do DCE UFBA
Conselheiro Universitário

Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia

Há mais de um mês a Reitoria encontra-se ocupada por estudantes. Há mais de duas semanas o movimento estudantil aprovou em assembléia geral uma pauta de reivindicações. Há mais de duas semanas a Reitoria não funciona e os setores administrativos da universidade tiveram de ser relocados para funcionarem em outras unidades.

A UFBA está em chamas e, enquanto isso, o Reitor andou por Brasília para entregar “em mãos”, conforme suas palavras, um projeto que até hoje ninguém conhece, ninguém debateu e ninguém decidiu.

Desde o início de outubro, quando já sabíamos da capacidade tirânica de Naomar de passar por cima de opiniões e inventar uma Ata de reunião do Conselho, a ampliação do debate com relação ao REUNI é a nossa principal pauta. Mas a Reitoria finge surdez e acha que os rumos da UFBA não precisam ser debatidos pelo conjunto da comunidade universitária e muito menos por quem está fora dela.

O Reitor brinca conosco, desconsidera nossa opinião enquanto categoria e administra a UFBA como ao playground de sua casa.

Estamos em 4 de novembro. Amanhã, dia 5, será a primeira vez que a Administração Central da UFBA sentará conosco pra debatermos as reivindicações do movimento estudantil. Um mês e seis dias depois, o Reitor Naomar Almeida resolve nos receber para começarmos um processo de negociação.

É interessante.

A Administração frauda um Conselho, forja uma ata, decide pela UFBA, ignora uma mobilização que fechou as portas da Reitoria e viaja pra Brasília. Quando volta, passa em toda a imprensa e afirma que vai pedir reintegração de posse.

Como assim? Deixa ver se entendi.

Nós temos uma pauta, Naomar finge que não existimos. Nós criamos uma mobilização, Naomar finge que não vê. Nós fechamos a porta da Reitoria, Naomar viaja. E quando volta de Brasília, sem ter sentado uma única vez conosco, ameaça levar a Polícia pra nos tirar de lá?

Ainda bem que entendemos direitinho o recado da Administração. E ao invés de esquecer nossa pauta e colocarmos o rabo entre as pernas, nós ocupamos a FAPEX.

E ainda bem também que Naomar entendeu direitinho o nosso recado. Apenas 15 minutos depois de termos parado o funcionamento da FAPEX, marcaram conosco uma reunião de negociação. Parece que só no “tranco” o diálogo com a Reitoria funciona.

No entanto, ainda que Naomar tenha sido obrigado por nós mesmos a iniciar um processo de negociação, o clima que a Administração tenta criar é de que o diálogo já estava aberto, que eles já estão cansados de tentar negociar conosco e que não resta mais outra opção a não ser a reintegração de posse.

Uma boa tática. Mas velha demais. Velha demais porque não é a primeira vez que enfrentamos o autoritarismo dessa Reitoria e não é a primeiro vez que somos obrigado a parar o funcionamento de prédios administrativos para, ao menos, sermos ouvidos por Naomar. Não é a primeira, e não será a última.

De sexta-feira pra cá temos sido constantemente intimidados com a ameaça da reintegração de posse. E não duvidamos da capacidade de Naomar tentar nos tirar da Reitoria à força. Definitivamente, não duvidamos.

A questão é: nos tira à força da Reitoria, e depois?

Espera que voltemos pra casa enquanto a democracia em nossa universidade sofre uma apunhalada nas costas? Enquanto isso, uma crise institucional criada pela própria Administração abre precedente pra outras possíveis e inumeráveis apunhaladas que poderemos sofrer daqui pra frente. Afinal de contas, professor Naomar, nem as Atas das reuniões de nosso Conselho Universitário precisam ser mais apreciadas. Aprova-se o que, como e quando quiser.

Não, professor.

Primeiro você precisa saber que não somos moleques que entraram na Reitoria pra brincar. Somos o movimento estudantil, somos o Diretório Central dos Estudantes, somos cada Centro e Diretório Acadêmico, somos cada estudante.

Tentar nos expulsar à força da Reitoria, pode escrever, vai causar mais problemas à nossa universidade e à sua administração. Porque aí, além de todas as nossas reivindicações, vamos ter que provar pra você que não somos bandidos. E provaremos isso.

Em segundo lugar, saiba que temos pressa de sair da Reitoria. Sempre temos. Mas temos ainda mais pressa em transformar a UFBA num espaço autônomo e democrático. E a sua gestão tem dificultado isso.

Então, se precisarmos entrar na Reitoria e lhe ensinar a respeitar as pautas das categorias dessa universidade, faremos isso quantas vezes necessário for. E não é a ameaça de mandar a Polícia cuidar de nossa mobilização que vai nos fazer desistir. Muito pelo contrário.

O DCE da UFBA não vai admitir ver o movimento estudantil ser criminalizado, como tem acontecido em outras universidades nos últimos dias.

Se o professor acha que só a Polícia e a Justiça podem resolver as pautas de nosso movimento, então o primeiro conselho é renunciar ao cargo de dirigente dessa universidade. Ou será sua a responsabilidade de transformar a UFBA num palco de guerra. Porque se apenas um ou uma estudante sequer for agredido na Reitoria, dessa vez não deixaremos passar, como aconteceu na Faculdade de Direito no último dia 19.

Pode chamar quem for pra tratar de nossos problemas na universidade. Inclusive a força militar. Estaremos tranqüilos e tranqüilas.

Temos plena ciência de que o verdadeiro crime na UFBA, não fomos nós que cometemos.

Gabriel Oliveira
Coord Geral do DCE UFBA
Conselheiro Universitário

04/11/2007

Autoridade e autoritarismo

Em Assembléia realizada no último dia 18 (quinta), o movimento estudantil da UFBA deliberou pela rejeição ao Programa REUNI, pela rejeição à Universidade Nova e pela continuidade da ocupação de nossa Reitoria até que nossas pautas sejam devidamente ouvidas, negociadas e atendidas.

É verdade que sabíamos da turbulência que estava por vir na UFBA. Desde que a chamada Universidade Nova começou a ser apresentada na universidade, antes inclusive do Decreto do REUNI, o movimento apresentava a sua insatisfação quanto ao método nada democrático com que a Reitoria estabeleceu para que o tão necessária debate sobre qual Universidade queremos fosse feito.

Em algumas reuniões com a administração da UFBA, o DCE atentou para o problema de que a comunidade universitária em quantidade somava dezenas de milhares de opiniões e que, no mínimo, elas precisavam ser consideradas.

É impressionante como nosso Reitor Naomar nunca acredita nisso. Apenas, é claro, no propício momento de pedir votos.

Não foi, portanto, por falta de informação.

Aconselhamos ao professor Naomar e à sua equipe administrativa a, ao menos, estabelecer métodos mais participativos no processo de apresentar as suas propostas. Avisamos que as Congregações, apesar de instâncias de deliberação da universidade, não eram e não são os melhores espaços para discutir temas de relevância tão grande como o que propõe tanto a Universidade Nova quanto o Decreto do Governo Lula.

Dissemos mais de uma vez que nunca iríamos reduzir nossa intervenção política a esses espaços. O movimento estudantil, felizmente, é muito maior e mais representativo do que Congregações e Conselhos Superiores. E a maioria absoluta de nossas vitórias foi conquistada por fora das “instâncias superiores de deliberação da universidade” .

Avisamos, professor, da possível turbulência.E pelo jeito, acertamos. Naomar Almeida tem uma mania terrível de não nos ouvir.

Na sexta-feira, dia 19, havia sido convocado uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para deliberar sobre a adesão da UFBA ao REUNI.

Dessa vez não avisamos nada. O Conselho Universitário não deve ser o espaço a ser utilizado para uma deliberação dessa magnitude.

O argumento da “oficialidade” pode gritar à vontade. Respeitamos as instâncias da universidade. Quem tem a oportunidade de acompanhar a intervenção estudantil nessas instâncias sabe disso.

Mas respeitamos mais ainda a diversidade de opinião da comunidade universitária, e mais ainda, da comunidade discente. O CONSUNI não nos parece suficiente, nem na representatividade nem na democracia num processo de decisão política como este.

Na sessão do dia 19, portanto, não deliberaríamos nada. Não assinamos a lista de presença e não legitimamos a reunião. Estávamos lá apenas para apresentar a compreensão de que aquele, definitivamente, não era o espaço adequado.

No momento, ainda apresentamos a proposta ao Reitor de convocarmos espaços mais amplos para aquele debate. Mas dessa vez também não esperávamos ser ouvidos. Sabemos, desde que esse Reitorado começou, dos seus métodos espertos e sorrateiros de garantir suas decisões políticas, em detrimento das opiniões diversas e distintas que existem na universidade.

Mas o Reitor sempre nos surpreende pela capacidade de improvisação e criatividade. Em poucos minutos, começou a encenar uma votação. Gritava e contava, um a um, os votos dos conselheiros e conselheiros que fizeram a triste opção de fazer parte daquele Ato Teatral supremo.

No dia seguinte estavam todos e todas na capa de A Tarde, felizes e soberanos, como se só eles existissem na Universidade.

Ali deixei registrado para o Reitor, para o Vice-Reitor e para o conjunto dos Conselheiros e Conselheiras a minha opinião. Deixei registrado um conselho. A reunião do CONSUNI não teve Quorum comprovado, e não tem ata. Portanto não existiu. Caso contrário, teríamos problemas políticos graves para resolver nas próximas semanas.

Aconselhamos Naomar a não ter dúvidas disso. Porque nós não temos.

A partir de amanhã, professor, ninguém entra na Reitoria. Temos os nossos métodos de nos fazer ouvidos.

Por ora, foi ainda lamentável a nota do professor Joviniano, em nome da APUB, na defesa ardente da “democracia” na universidade e de seu repúdio quase que histérico à reação do movimento estudantil nos últimos dias.

Ao professor Naomar, ao professor Joviniano e à comunidade universitária da UFBA, alguns esclarecimentos.

O DCE UFBA, em nome de todas as suas instâncias de organização e em nome do movimento estudantil da universidade, tem plena noção do que significou a processo de discussão acerca da reestruturação curricular e da tentativa de implantar os nefastos Bacharelados Interdisciplinares na UFBA. Podem contar com a nossa intransigência no que tange à aprovação do REUNI em nossa instituição através daquele Conselho Cênico de sexta-feira. Podem contar com a nossa resistência.

Os rumos da Universidade Federal da Bahia, ao que depender de nós, não será ditado por dirigentes que se compreendem acima da opinião coletiva. A administração da UFBA não nos respeita politicamente. E o resultado disso, nós saberemos nos próximos capítulos desta intranqüilidade que por ora paira na universidade e, acreditem, ainda nem começou de fato.

Ninguém sabe e ninguém comentou, professores. Nem vocês. Mas naquela sexta-feira, mulheres estudantes foram espancadas por seguranças a mando de vocês. E ainda bem que não nos assustamos com isso. Porque sabemos que para cada estudante desrespeitado, ignorado ou espancado, teremos outros mais que estarão conosco para prová-los que somos muitos e muitas e que estamos totalmente dispostos e dispostas a transformar essa universidade num espaço democrático e autônomo.

E o que nos deixa com mais convicção, professores, é que temos muitos motivos para acreditar que só a nossa organização é capaz de conter esse impulso nervoso de atropelar as propostas e compreensões que não convergem com os desta administração.

Lembramos muito bem dos gritos de Naomar ao tentar expulsar o Movimento Negro da Reitoria em 2003, quando no debate de cotas na universidade;

lembramos dos desmandos e autoritarismos que sofremos em 2004 quando na greve que construímos;

lembramos da crueldade em 2006 quando a administração tentou mandar de volta para casa 100 estudantes que haviam passado no vestibular porque não havia vagas na residência.

Lembramos de tudo e prevemos tudo o que esta administração é capaz de fazer.

E sabendo disso, professores, temos um alerta.

Segunda-feira próxima é dia de trabalho. E ninguém, além de ocupantes, entra na Reitoria. Até que possamos ter condições de estabelecer canais de negociação plausíveis e até que aquela deplorável encenação de sexta-feira seja desfeita, nós não sairemos de lá.

Quanto à ameaça do professor Joviniano, que diz do DCE que “a entidade pode vir a ser responsabilizada, ante a Justiça, pelos prejuízos causados à normalidade da vida e às instalações da Universidade” , não tenha dúvidas também de nossa responsabilidade.

Sugiro ainda que o professor dê queixa na Polícia Federal e consiga.um mandato de busca. Você sabe onde nos encontrar.

Assembléia Geral da UFBA já!

21/10/2007

-- NiltonLuz - 16 Nov 2007